Ministério Público obteve a conversão da prisão em flagrante em preventiva; servidora foi exonerada e responderá a processo administrativo.

Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina localizada em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

A servidora foi detida após agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontrarem aproximadamente 70 quilos de alimentos no porta-malas do carro que ela dirigia. Entre os produtos apreendidos estavam carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.

A abordagem ocorreu após uma denúncia sobre possíveis irregularidades na destinação dos alimentos fornecidos ao presídio. Segundo as informações apuradas, os produtos teriam sido retirados da unidade sem nota fiscal, autorização administrativa, termo de saída ou qualquer outro documento que comprovasse a retirada.

Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato, caracterizado pela apropriação, subtração ou desvio de bens ou valores por funcionário público em razão do cargo que ocupa.

Após o caso, a diretora foi exonerada da função, e a Polícia Penal instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora.

Ministério Público defendeu prisão preventiva

Durante a audiência de custódia, o MPRJ pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, argumentando que a medida era necessária para garantir a ordem pública, diante da gravidade dos fatos investigados.

Segundo o Ministério Público, a condição funcional da investigada agrava a situação, uma vez que ela ocupava a direção do estabelecimento e, conforme a acusação, teria utilizado a disponibilidade dos bens e uma viatura oficial para retirar alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores.

A prisão preventiva foi determinada no âmbito do procedimento judicial. O caso segue sujeito à apuração das responsabilidades nas esferas criminal e administrativa.

Fonte: Agência Brasil