Tribunal do Júri condenou acusado pela morte de Jaiane Lemos, de 27 anos, e Everaldo Oliveira, de 34; MPRO vai recorrer da absolvição do segundo réu.

Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve, na noite desta quinta-feira (22), a condenação de um homem a 72 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio contra Jaiane Lemos, de 27 anos, e homicídio qualificado de Everaldo Oliveira, de 34 anos. Os assassinatos ocorreram em Porto Velho, em maio de 2024. O Ministério Público informou que recorrerá da absolvição do segundo acusado.

O julgamento foi realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri e durou dois dias. A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, enquanto a sessão foi presidida pelo juiz Jaires Barreto. Familiares das vítimas, estudantes de Direito e integrantes da comunidade acompanharam o julgamento.

Durante os debates, a representante do MPRO apresentou provas técnicas, incluindo perícias, gravações e registros, para demonstrar como os crimes aconteceram.

Conforme a denúncia, no dia 25 de maio de 2024, o primeiro acusado tentou entrar diversas vezes na residência de Jaiane. Após as tentativas, pulou o muro do imóvel e efetuou disparos contra a jovem, que segurava nos braços a filha que teve com o denunciado.

Na sequência, o homem arrombou a porta de um dos quartos e atirou contra Everaldo, que havia iniciado um relacionamento com Jaiane pouco tempo antes. As duas vítimas morreram em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos.

Após o ataque, o acusado fugiu em um carro conduzido pelo segundo réu, que o aguardava do lado de fora da residência e, segundo a acusação, acompanhou toda a ação.

Câmeras de segurança registraram a movimentação do lado de fora da casa, as tentativas de entrada e o momento em que o acusado conseguiu pular o muro. As imagens também mostram a insistência do homem em acessar o imóvel sob a justificativa de que queria ver a filha. O vídeo teve ampla repercussão nas redes sociais.

Qualificadoras dos crimes

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que os homicídios foram cometidos por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e utilização de arma de fogo de uso restrito, de calibre .45.

Em relação à morte de Jaiane, a acusação também apontou feminicídio, por razões da condição do sexo feminino, considerando que a jovem havia mantido um relacionamento com o acusado e estava separada dele. O crime também foi praticado na presença da filha do ex-casal.

O Conselho de Sentença acolheu os argumentos do Ministério Público e condenou o autor dos disparos pelos crimes descritos na denúncia. A pena foi fixada em 45 anos de reclusão pela morte de Jaiane e 27 anos pelo homicídio de Everaldo, totalizando 72 anos de prisão em regime fechado.

O segundo acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença. O MPRO anunciou que recorrerá da decisão para tentar reverter a absolvição.

Promotora destaca impacto da violência contra a mulher

Após o julgamento, a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo destacou que a violência contra a mulher afeta toda a sociedade e ressaltou que duas vidas jovens foram interrompidas pelos crimes.

“A violência contra mulher é uma violência contra todos, que fere toda a sociedade – homens, mulheres e crianças. Hoje vimos que dois jovens tiveram as vidas interrompidas, um homem e uma mulher, mas os dois morreram por motivo da violência de gênero”, afirmou.

Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).