Ministério Público Eleitoral acompanha denúncias de propaganda irregular, derramamento de santinhos e desinformação, além de fiscalizar a disputa presidencial no segundo turno.

Porto Velho, RO - Mesmo após a definição dos cargos estaduais no primeiro turno das eleições em Rondônia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) continua analisando pelo menos seis candidaturas e acompanhando processos relacionados ao pleito. O órgão também mantém investigações sobre possíveis crimes eleitorais e irregularidades cometidas durante a campanha e no dia da votação.

Entre os procedimentos em andamento estão ações relacionadas a registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. As apurações envolvem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral e o chamado derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação.

A prática consiste no descarte irregular de materiais de campanha perto das seções eleitorais. Dependendo das circunstâncias e da decisão da Justiça Eleitoral, a conduta pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil por candidato e por local de votação.

Fiscalização ocorreu durante o primeiro turno

No dia da eleição, o Ministério Público Eleitoral realizou ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas eleitorais em Rondônia. Participaram das atividades os procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves.

As ocorrências com indícios de crimes eleitorais foram encaminhadas aos promotores eleitorais, responsáveis pela atuação em primeira instância da Justiça Eleitoral e pela adoção das providências cabíveis nos municípios.

As investigações continuam em andamento. Caso sejam identificadas irregularidades e reunidas provas suficientes, os responsáveis poderão ser denunciados à Justiça.

MPE monitora desinformação e ataques às urnas

Além das irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, o Ministério Público Eleitoral acompanha possíveis episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ameaças ao Estado Democrático de Direito.

O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon afirmou que o órgão segue monitorando os ilícitos eleitorais relacionados ao primeiro turno e permanece atento a novas situações que possam exigir a atuação do Ministério Público.

“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Fiscalização se volta também à disputa presidencial

Com os cargos estaduais definidos no primeiro turno em Rondônia, o Ministério Público Eleitoral também acompanha a propaganda relacionada à disputa presidencial.

O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República.

Até a votação, o MPE continuará fiscalizando a propaganda eleitoral e acompanhando eventuais denúncias de irregularidades, além de apurar possíveis crimes e condutas que possam comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.