Portaria do Ministério da Justiça prevê apoio às forças de segurança federais e estaduais para preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio na área da usina hidrelétrica.

Porto Velho, RO - O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida prevê atuação conjunta com os órgãos de segurança pública federais e estaduais para preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio.

A autorização consta na Portaria nº 1.321/2026, publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. Conforme o documento, a operação terá caráter temporário e planejado.

Como será a atuação

A Força Nacional trabalhará em conjunto com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal. O número de agentes mobilizados será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.

O órgão responsável pela solicitação deverá fornecer o apoio logístico e a infraestrutura necessários para a realização das atividades durante o período de atuação.

Belo Monte completa dez anos de inauguração

A autorização ocorre no ano em que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte completa uma década de inauguração oficial. O empreendimento começou a ser planejado em meados da década de 1970 e ganhou repercussão internacional diante da proposta de desviar cerca de 80% do fluxo do Rio Xingu, em um trecho de 130 quilômetros, para abastecer o reservatório da usina.

Para marcar os dez anos, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram uma carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais que vivem ao longo do médio curso do Rio Xingu.

O documento apontou o agravamento das violações de direitos desses povos ao longo dos anos e destacou os impactos associados às mudanças climáticas.

Usina atende parte da demanda nacional de energia

Administrada pela concessionária Norte Energia, responsável pelo empreendimento desde 2010, Belo Monte está instalada no Rio Xingu e contribui para o abastecimento de energia elétrica no país.

Segundo informações divulgadas pela empresa, a usina atende, em média, a cerca de 5% da demanda nacional por energia elétrica ao ano, considerando o conjunto dos estados. A concessionária também afirma ter investido mais de R$ 8 bilhões em compromissos socioambientais assumidos durante o processo de licenciamento ambiental.

A autorização para a atuação da Força Nacional estabelece um período de 90 dias, com efetivo a ser definido pela diretoria responsável e apoio dos órgãos de segurança envolvidos.

Fonte: Agência Brasil.