Porto Velho, RO - A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a suspensão e a retirada de circulação da mais recente pesquisa eleitoral divulgada pelo Instituto Veritá, que apontava o candidato ao Governo de Rondônia pelo PL, Marcos Rogério, na liderança da disputa.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Rinaldo Forti após representação apresentada pela coligação A Força do Trabalho e da União, que questionou aspectos relacionados à metodologia e à regularidade da sondagem.
Conforme a decisão, o instituto deverá suspender a divulgação dos resultados e retirar a pesquisa de circulação. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas as medidas previstas pelo juízo, incluindo multa.
Questionamentos sobre a metodologia
Na representação, a coligação apresentou uma série de questionamentos sobre os procedimentos adotados pelo Instituto Veritá para a realização do levantamento.
Entre os pontos levantados está a ausência de informação sobre o número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, além da falta da justificativa técnica substitutiva prevista no artigo 2º, § 7º-F, da Resolução-TSE nº 23.600/2019.
Os advogados também questionaram a composição e a distribuição territorial da amostra, bem como as informações relacionadas à origem dos recursos utilizados para a realização da pesquisa e à identificação do responsável pelo pagamento.
Outro questionamento apresentado diz respeito à forma de divulgação dos resultados. Segundo a coligação, haveria inadequação na apresentação das posições entre candidaturas cujos percentuais, considerando a margem de erro do levantamento, não seriam estatisticamente distinguíveis.
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança
A sondagem divulgada pelo Instituto Veritá colocava Marcos Rogério na primeira posição na disputa pelo Governo de Rondônia. A interpretação apresentada na divulgação da pesquisa indicava ainda a possibilidade de definição da eleição no primeiro turno.
O levantamento, porém, foi contestado judicialmente pela coligação adversária, que alegou que as questões metodológicas poderiam comprometer a interpretação dos resultados pelo eleitorado.
Com a decisão, a divulgação da pesquisa fica suspensa enquanto os questionamentos apresentados no processo são analisados pela Justiça Eleitoral.
Histórico de contestações
Segundo informações apresentadas na representação, esta não seria a primeira vez que uma pesquisa do Instituto Veritá realizada durante o atual processo eleitoral em Rondônia é alvo de questionamento judicial.
Uma pesquisa anterior do instituto também teria sido objeto de decisão determinando a suspensão de sua divulgação. Na ocasião, o mesmo juiz eleitoral, Rinaldo Forti, determinou a suspensão do levantamento, que igualmente apresentava Marcos Rogério na primeira colocação.
A representação também menciona questionamentos envolvendo pesquisas do Instituto Veritá em outros estados. Entre os problemas apontados em diferentes processos estão informações consideradas insuficientes sobre o número de entrevistados, a distribuição territorial da amostra e outros aspectos relacionados à metodologia.
Regras para pesquisas eleitorais
A legislação eleitoral estabelece requisitos para o registro e a divulgação de pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições. As regras incluem informações sobre metodologia, composição da amostra, contratante e responsáveis pela realização do levantamento.
A decisão da Justiça Eleitoral de Rondônia determina que o Instituto Veritá observe as medidas estabelecidas pelo juízo, ficando sujeito às consequências previstas em caso de eventual descumprimento.
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