Em Porto Velho, o vereador Breno Mendes (AVANTE) propõe encerrar o subsídio de mais de R$ 80 milhões ao transporte coletivo da JTP Transportes COM e o financiamento da Faculdade da Prefeitura, que custa R$ 16 milhões ao ano. Outros vereadores apoiam a medida diante da projeção de baixa arrecadação para o próximo ano

Porto Velho, RO - Em sessão na Câmara Municipal, o vereador Breno Mendes (AVANTE) defendeu o fim de dois subsídios considerados onerosos ao orçamento de Porto Velho: o aporte de mais de R$ 80 milhões destinado à JTP Transportes COM, responsável pelo transporte coletivo, e o custeio anual de R$ 16 milhões da Faculdade da Prefeitura.

“Não é razoável manter um subsídio superior a R$ 80 milhões para a JTP enquanto a arrecadação cai. Do mesmo modo, R$ 16 milhões na Faculdade da Prefeitura não retornam em ISS. Precisamos cortar gastos ineficientes e garantir equilíbrio fiscal”, afirmou Breno Mendes.

Motivos apresentados

  • Queda de arrecadação: projeções indicam menor receita para o próximo ano, exigindo revisão de despesas contínuas.
  • Eficiência do gasto: cobrança por metas claras de desempenho no transporte e avaliação de custo-benefício da Faculdade.
  • Prioridades orçamentárias: redirecionar recursos para saúde, educação básica, infraestrutura e manutenção urbana.

Apoio na Câmara

Vários vereadores manifestaram apoio ao fim dos subsídios, defendendo transparência nos contratos, auditorias e a possibilidade de nova licitação do transporte, com exigência de qualidade e menor dependência do Tesouro municipal.

Transporte coletivo: pontos-chave

  • Subsídio atual: mais de R$ 80 milhões para a JTP Transportes COM.
  • Debate: qualidade do serviço, impacto tarifário e sustentabilidade do modelo.
  • Caminhos discutidos: revisão contratual, metas de desempenho e alternativas de gestão.

Faculdade da Prefeitura: revisão de modelo

  • Custo anual: R$ 16 milhões.
  • Crítica central: segundo Mendes, o valor não se paga via arrecadação de ISS.
  • Próximos passos sugeridos: auditoria de resultados, parcerias com outras instituições e eventual reestruturação.

Próximos passos

A Câmara deve pautar requerimentos de informação, audiências públicas e possíveis projetos para redefinir a política de subsídios. A Prefeitura ainda não divulgou posicionamento oficial.

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