Lei Complementar amplia benefício e incentiva o gesto solidário entre os servidores públicos de Porto Velho


Nova lei complementar valoriza e incentiva servidores municipais

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho oficializou a Lei Complementar nº 1.031, de 20 de outubro de 2025, que concede até cinco dias de folga aos servidores municipais que realizarem doações regulares de sangue. A medida visa incentivar a solidariedade e fortalecer os estoques dos bancos de sangue da cidade.

Como funciona o benefício:

  • Homens: 4 doações anuais → até 5 dias de folga.

  • Mulheres: 3 doações anuais → até 5 dias de folga.

  • Prazo para uso das folgas: até 24 meses após a última doação.

  • Dispensa no dia da coleta: continua garantida, independentemente das folgas adicionais.

  • Comprovação: documento emitido pela unidade de saúde responsável pela coleta.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a iniciativa valoriza o servidor e reforça a solidariedade:


“Doar sangue é um ato de amor ao próximo. Cada doação pode salvar até quatro vidas.”


Nova lei também irá contribuir para o estoque de bolsas de sangue

O secretário de Administração, Antônio Figueiredo, destacou que a lei deve estimular mais doações ao longo do ano, beneficiando tanto os servidores quanto a população atendida pelos bancos de sangue.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)