Homem é considerado um dos maiores falsificadores de bebidas de São Paulo


Itens para produzir as falsificações de uísque, vodkas e gins eram armazenados em dois imóveis diferentes • Divulgação/Deic

Porto Velho, RO - Um dos maiores falsificadores de bebidas de São Paulo tinha um galpão com “montanhas” de caixas e garrafas de destilados para distribuição. O falsificador foi preso nesta sexta-feira (3), na Zona Norte da capital.

O depósito tinha bebidas de diversas marcas em um amontoado de caixas. O falsificador comercializava desde garrafas, tampas, rótulos e caixas para embalar, até os selos arrecadadores de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da Receita Federal falsificados para por nos vasilhames.

Os itens usados para produzir as falsificações de uísque, vodcas e gins eram armazenados em dois imóveis diferentes. As informações apontam que o material abastecia diversas regiões do estado de São Paulo, especialmente no interior. Os compradores eram falsificadores de bebida espalhados por São Paulo.

Segundo o Deic, o esquema funcionava através de um vínculo entre falsificadores de bebidas alcoólicas e a pessoa responsável pela preparação das garrafas usadas. Ambos vendem os produtos para adegas, bares e restaurantes, que vendem ao consumidor final.

Fluxo da falsificação de bebidas:



• Divulgação/Deic

Recomendação a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) emitiu uma recomendação urgente aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e em regiões próximas. O documento do MJSP é direcionado a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, organizadores de eventos, mercados, atacarejos, distribuidoras, plataformas de comércio eletrônico e aplicativos de entrega.

Em nota, o ministério recomendou atenção a itens com lacres tortos, erros evidentes de impressão e preços atipicamente baixos. O texto também alerta que devem ser tratados como suspeita de adulteração sintomas como visão turva, dor de cabeça e náusea.

Caso os consumidores manifestem estes sintomas, a recomendação é que os estabelecimentos encaminhem para atendimento médico urgente e acionem o Disque-Intoxicação. Também é indicado comunicar a Vigilância Sanitária Local, bem como Polícia Civil, PROCON e, se for o caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Nestes casos, os estabelecimentos também devem interromper a venda do lote, isolar os produtos e preservá-los para uma eventual perícia.

Canal para denúncias

Já o Procon-SP lançou, também na última quarta-feira (1), um atalho em seu site para receber denúncias de adulteração. A medida faz parte da determinação do governador Tarcísio de Freitas e integra a força-tarefa do governo paulista após casos de contaminação e mortes confirmadas na capital e na Região Metropolitana de São Paulo.

Consumidores que identificarem produtos suspeitos em mercados ou bares podem acessar o site do Procon-SP e formalizar a denúncia. O sistema permite que o registro seja feito de forma anônima.

Fechamento de estabelecimentos comerciais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou que a Secretaria da Fazenda abrisse uma investigação contra estabelecimentos comerciais que comprovadamente comercializaram bebida com metanol e defendeu internamente o fechamento como medida pedagógica para que os demais saibam que, se for constatado o produto em suas bebidas, também serão fechados.

O processo já foi aberto pela Secretaria da Fazenda, que analisa os casos. Parte deles já tiveram a inscrição estadual suspensa.



Na prática, a ideia é cassar a Inscrição Estadual (IE) que é atribuída aos contribuintes paulistas de ICMS e que permite ao estabelecimento a emissão de Notas Fiscais. A Inscrição Estadual é feita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e é obrigatória para todo ponto comercial. Sem a inscrição, ela não pode atuar.

Fonte: CNN Brasil