CEO da empresa ressalta que ciclos na indústria do petróleo são de longo prazo e precisam de estabilidade regulatória


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Porto Velho, RO - O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirma que a indústria do petróleo requer estabilidade regulatória e se preocupa com o risco de aumento da carga tributária em suas operações no país.

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um cardápio de medidas para aumentar a arrecadação em 2025 e em 2026.

As ações incluem mudanças em participações especiais (cobradas em áreas de alta produtividade no regime de concessão) e alterações nos preços de referência do petróleo (o que resultaria em maior cobrança de royalties).

"Em uma indústria de ciclo tão longo, precisamos de estabilidade regulatória", disse Costa a um pequeno grupo de jornalistas -- entre os quais estava a CNN.

Segundo ele, os investimentos feitos pelas petroleiras têm 30 ou 40 anos de maturação.

"O Brasil já tem uma carga tributária muito elevada. A cada três barris de petróleo, dois ficam em impostos, royalties, participações especiais. Nos Estados Unidos, essa relação é de um barril a cada três extraídos", compara.

Em um cenário de forte disputa por investimentos entre países com reservas petrolíferas, "qualquer movimento que aumente a carga tributária impacta negativamente a competitividade do Brasil", argumenta o CEO da Shell.

Costa não trata, porém, as medidas apresentadas pelo MME a Lula como definitivas: "Diferentes áreas do governo têm diferentes visões sobre o assunto."

Ele também coloca o futuro do Repetro em sua lista de preocupações. Trata-se de um regime aduaneiro especial em que a compra de equipamentos da indústria fica livre de tarifas de importação, IPI, PIS-Cofins e o adicional de frete para a renovação da marinha mercante (AFRMM).

O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional têm falado em um corte linear dos incentivos fiscais como forma de reduzir o déficit fiscal.

"Vejo com bons olhos as discussões sobre uma redução [do gasto tributário]", diz Costa.

Ele acrescenta, no entanto, que as conversas devem estar focadas no futuro e não nos contratos já firmados: "Se você quer mudar a regra [tributária], muda daqui para a frente. Não muda o passado".

Apostas

Uma das apostas da Shell é o campo de Gato do Mato, projetado para produzir até 120 mil barris por dia, no pré-sal de Santos. A produção deve começar em 2029.

A petroleira detém 50% de participação e é operadora do campo, tendo a colombiana Ecopetrol (30%) e a francesa Total (20%) como sócias.

Hoje a Shell é a segunda maior produtora do país, com 400 mil a 450 mil barris por dia de óleo equivalente, perdendo apenas para a Petrobras. O investimento anual no Brasil fica entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão.

De olho em novas fronteiras exploratórias, a empresa arrematou quatro blocos na bacia do Sul de Santos, no leilão realizado há duas semanas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"Nesse último leilão, fomos com uma estratégia muito bem definida e que foi muito bem-sucedida", afirma Costa.

Isso porque, em 2022, a Shell já havia adquirido uma série de blocos na mesma bacia. Agora, o objetivo foi comprar áreas adjacentes e consolidar sua posição.

Os trabalhos sísmicos ainda vão começar, mas o executivo acredita no potencial de descobertas no Sul de Santos, que fica entre o litoral de São Paulo e o de Santa Catarina. É uma região cuja formação geológica pode se assemelhar à da Namíbia.

Observando que as bacias de Santos e de Campos "dão sinais de exaustão", Costa destaca a perspectiva petrolífera do Brasil em novas fronteiras, como o Sul de Santos e a Margem Equatorial. "São oportunidades únicas".

O presidente da Shell reconhece, ainda, o interesse da empresa em dois certames previstos para este ano: o 3º ciclo de oferta permanente no regime de partilha, que envolve áreas do pré-sal e está marcado para 22 de outubro; e o futuro leilão de venda de petróleo em áreas adjacentes a campos em produção no pré-sal, cujos termos ainda dependem de aprovação pelo Congresso Nacional.

Fonte: CNN Brasil