A Fiscalização de Posturas do Município monitora a prestação dos serviços funerários relacionados à tanatopraxia, que é a preparação dos cadáveres para os velórios e traslados.
O monitoramento leva em conta a utilização das técnicas de conservação de restos humanos.
Wellen Prestes, secretário da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), explica que a tanatopraxia faz parte do rol obrigatório de serviços prestados pelas funerárias de Porto Velho.
"Intensificamos a fiscalização tendo em vista que o serviço funerário é de caráter público e considerado essencial. A atividade pode ser delegada formalmente à iniciativa privada, através de permissão e mediante prévia licitação”, explica Prestes.
QUALIFICAÇÃO
Segundo o secretário, os procedimentos de conservação de restos mortais humanos devem ser executados por profissionais com qualificação específica comprovada.
Os fiscais municipais de posturas verificam procedimentos de higienização, tamponamento, utilização e descarte de produtos químicos e conservação de restos mortais humanos.
O diretor de Fiscalização de Posturas Urbanas, Christiann Lima, explica que o procedimento é obrigatório nos casos em que há velórios e traslados.
"A Fiscalização de Posturas busca garantir que os procedimentos, processos e produtos químicos para preparação do corpo mantenham a aparência natural, semelhante ao que apresentava em vida, para evitar que o cadáver se transforme em perigo para higiene e saúde pública. É obrigatório em razão das altas temperaturas da região", destaca.
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